Portaria CAPES nº 2, de 4 de janeiro de 2021, que regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
DOU nº 4, de 07 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 26 e 27.
Revoga: – Portaria CAPES nº 70, de 5 de junho de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
