Portaria CAPES nº 49, de 20 de abril de 2020, que altera o calendário de atividades de Avaliação para o ano de 2020.
DOU nº 76, de 22 de abril de 2020, Seção 1, página 24.
Revoga: – Portaria CAPES nº 37, de 19 de março de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.