Portaria CAPES nº 94, de 28 de junho de 2016, que aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese.
DOU n° 123, de 29 de junho de 2016, seção 1, página 6.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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