Portaria CAPES nº 99, de 09 de abril de 2024, que institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões e a condução das políticas públicas, especialmente as de ações afirmativas e inclusivas, para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
DOU nº 69, de 10 de abril de 2024, seção 1, página 25.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
