Portaria DAES nº 191, de 19 de maio de 2022, que designa membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico – CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos exames e avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, de acordo com os cronogramas de atividades da Coordenação-Geral do Enade.
DOU nº 96, de 23 de maio de 2022, seção 2, página 31.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria INEP nº 374, de 17 de agosto de 2022.