Portaria GM/MS nº 1.142, de 23 de maio de 2022, que revoga as Portarias GM/MS nºs 492, de 23 de março de 2020, e 639, de 31 de março de 2020, que dispõem sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, e a Portaria GM/MS nº 3.945, de 27 de dezembro de 2021, que altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020.
DOU nº 99, de 26 de maio de 2022, seção 1, página 68.
Revoga:
– Portarias GM/MS nºs 492, de 23 de março de 2020;
– Portarias GM/MS nº 639, de 31 de março de 2020;
– Portaria GM/MS nº 3.945, de 27 de dezembro de 2021.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
