Portaria INEP nº 105, de 08 de abril de 2024, que designa membros para a compor a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT).
DOU nº 69, de 10 de abril de 2024, seção 2, página 24.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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