Portaria INEP nº 106, de 06 de março de 2023, de hoje, que altera a Portaria Inep nº 91, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, referente à constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
DOU nº 46, de 08 de março de 2023, seção 2, página 29.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria Inep nº 91, de 17 de fevereiro de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
