Portaria INEP nº 167, de 19 de abril de 2023, que designa membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.
DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 2, página 23.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria INEP nº 513, de 09 de novembro de 2023.
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