Portaria INEP nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2020, seção 1, páginas 24 a 25.
Revoga:
– Portaria INEP nº 654, de 24 de julho de 2019.
– Portaria INEP nº 974, de 14 de novembro de 2019.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Portaria INEP nº 151, de 05 de abril de 2023.
