Portaria INEP nº 226, de 13 de fevereiro de 2020, que designa os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico – CAT.
DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2020, seção 2, página 36.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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