Portaria INEP nº 23, de 24 de janeiro de 2023, que designa especialistas como membros das Comissões Assessoras para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação.
DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, seção 2, página 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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