Portaria INEP nº 298, de 2 de abril de 2020, que disciplina, no âmbito do INEP, o recolhimento dos valores relativos ao ressarcimento dos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, postagem e fornecimento de mídia óptica (CD ROM) a terceiros.
DOU nº 68, de 08 de abril de 2020, seção 1, página 46.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
