Portaria INEP nº 419, de 10 de outubro de 2024, que nomeia especialistas como membros das Comissões Assessoras para realização de estudos de revisão dos Instrumentos de Avaliação in loco de Cursos de Graduação e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024, seção 2, página 25.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
