Portaria INEP nº 433, de 26 de setembro de 2022, que altera a Portaria INEP nº 994, de 27 de novembro de 2019, o qual designa membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.
DOU nº 184, de 27 de setembro de 2022, seção 2, página 22.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria INEP nº 994, de 27 de novembro de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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