Portaria INEP nº 523, de 28 de novembro de 2022, que cria o subcolegiado temporário da Área de Saúde e Bem-estar, da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA e designa seus membros.
DOU nº 225 de 01 de dezembro de 2022, seção 2, página 42.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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