Portaria INEP nº 91, de 17 de fevereiro de 2023, que designa membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo, previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
DOU nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, seção 2, página 18.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por:
– Portaria INEP nº 106, de 06 de março de 2023;
– Portaria INEP nº 138, de 30 de março de 2023.
