Portaria INEP nº 974, de 14 de novembro de 2019, que altera o artigo 3º, da Portaria nº 654 de 24 de julho de 2019 que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019.
DOU nº 224, de 20 de novembro de 2019, seção 1, página 58.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria INEP nº 225, de 13 de fevereiro de 2020.
Altera: – Portaria INEP nº 654, de 24 de julho de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
