Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e
sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
DOU no 230, de 02 de dezembro de 2020, seção 1, página 55.
Revoga: – Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 1.038, de 07 de dezembro de 2020;
– Portaria MEC nº 320, de 04 de maio de 2022.
