Portaria MEC nº 1.117, de 01 de novembro de 2018, que altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012.
DOU nº 212, de 05 de novembro de 2018, seção 1, página 26.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012.
– Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
