Portaria MEC nº 1.499, de 29 de agosto de 2019, que dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências.
DOU nº 168, de 30 de agosto de 2019, seção 1, páginas 82 a 83.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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