Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2019, seção 1, páginas 77 e 78.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 565, de 1º de julho de 2020.
– Portaria MEC nº 650, de 30 de agosto de 2022.
– Portaria MEC nº 1.578, de 12 de agosto de 2023.
