Portaria MEC nº 1.772, de 01 de setembro de 2023, que altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023, a qual dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de pedidos de aumento de vagas do sistema federal de educação superior.
DOU nº 169, de 04 de setembro de 2023, seção 1, página 53
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
