Portaria MEC nº 1.886, de 25 de setembro de 2023, que designa membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.
DOU nº 185, de 27 de setembro de 2023, seção 2, página 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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