Portaria MEC nº 1008, de 2 de setembro de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) dos processos de avaliação institucional externa e de avaliação dos cursos de graduação das Instituições da Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e dá outras providências.
DOU n° 172, de 06 de setembro de 2016, seção 1, páginas 13 e 14.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 171, de 5-9-2016, Seção 1, páginas 16 a 18, com
incorreção no original.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação
