Portaria MEC nº 1053, de 12 de setembro de 2016, que institui a Comissão Intersetorial, encarregada de realizar os ajustes do inteiro teor da Portaria MEC nº 386, de 2016.
DOU n° 176, de 13 de setembro de 2016, seção 1, página 20.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 386, de 10 de maio de 2016.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação
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