Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, que torna público o sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria.
DOU nº 227, de 30 de novembro de 2023, seção 1, página 38.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 1.838, de 14 de setembro de 2023.
Alterada por: – Portaria MEC nº 158, de 28 de fevereiro de 2024.
