Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
DOU nº 46, de 08 de março de 2018, seção 1, página 6.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por:
– Portaria nº 839, de 22 de outubro de 2021;
– Portaria MEC nº 167, de 01 de março de 2024;
– Portaria MEC nº 239, de 21 de março de 2024;
– Portaria MEC nº 839, de 20 de agosto de 2024.
