Portaria MEC nº 270, de 3 de maio de 2021, que altera o art. 3º da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
DOU nº 83, de 05 de maio de 2021, seção 1, página 80.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
