Portaria MEC nº 320, de 5 de março de 2020, que designa os membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg, recriada pela Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020.
DOU nº 45, de 06 de março de 2020, seção 2, páginas 24 e 25
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
