Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
DOU nº 94, de 19 de maio de 2022, seção 1, página 40.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 315, de 4 de abril de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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