Portaria MEC nº 386, de 10 de maio de 2016, que aprova, em extrato, indicadores do instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnologia, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
DOU nº 89, em 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 37 e 38.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 1.053, de 12 de setembro de 2016.
