Portaria MEC nº 387, de 26 de abril de 2024, que institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação – Rema, no âmbito do Ministério da Educação – MEC e entidades vinculadas.
DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, seção 1, página 24.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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