Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
DOU nº 113, de 18 de junho de 2021, seção 1, página 71.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 715, de 10 de setembro de 2021.
– Portaria MEC nº 811, de 14 de outubro de 2021.
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