Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023, que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE.
DOU nº 55, de 21 de março de 2023, seção 1, página 82.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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