Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
DOU n° 114, de 17 de junho de 2020, seção 1, página 62.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020;
– Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020;
– Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020;
– Portaria MEC nº 1.038, de 07 de dezembro de 2020;
