Portaria MEC nº 548, de 20 de julho de 2021, que altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação, no âmbito do sistema federal de ensino.
DOU nº 136, de 21 de julho de 2021, seção 1, página 336.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
