Portaria MEC nº 572, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
DOU nº 116, de 19 de junho de 2018, seção 1, páginas 63 a 65.
Revoga:
– Portarias Normativas nº 07, de 24 de março de 2017.
– Portaria Normativa nº 13, de 20 de julho de 2017.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
