Portaria MEC nº 587, de 28 de março de 2023, que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.
DOU nº 62, de 30 de março de 2023, seção 1, página 12.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria MEC nº 604, de 30 de março de 2023.
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