Portaria MEC nº 589, de 11 de abril de 2022, que revoga a Portaria SERES/MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021, a qual prorrogou os prazos da Portaria nº 796, de 02 de outubro de 2020, que por sua vez sobrestou, em caráter excepcional, os processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, nas modalidades presencial ou a distância, em trâmite no e-MEC.
DOU nº 70, de 12 de abril de 2022, seção 1, páginas 64.
Revoga: – Portaria SERES/MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
