Portaria MEC nº 680, de 26 de julho de 2024, que altera a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.
DOU nº 144, de 29 de julho de 2024, seção 2, página 18.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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