Portaria MEC nº 704, de 2 de setembro de 2021, que designa os seguintes membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.
DOU nº 168, de 03 de setembro de 2021, seção 2, página 21.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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