Portaria MEC nº 715, de 10 de setembro de 2021, que altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
DOU nº 173, de 13 de setembro de 2021,seção 1, página 42.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
