Portaria MEC nº 796, de 2 de outubro de 2020, que dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.
DOU nº 191, de 05 de outubro de 2020, Seção 1, página 53.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 208, de 6 de fevereiro de 2020.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020.
– Portaria SERES/MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021
