Portaria MEC nº 811, de 14 de outubro de 2021, que altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
DOU nº 195, de 15 de outubro de 2021, seção 1, página 43.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
