Portaria MEC nº 91, de 31 de janeiro de 2014, que Institui o Sistema de Consulta de Graduados – SCG.
DOU nº 24, de 4 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 5.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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