Portaria MEC nº 925, de 01 de dezembro de 2022, que nomeia membros para atuarem como coordenadores dos Subcolegiados da CTAA.
DOU nº 226, de 02 de dezembro de 2022, seção 2, página 34.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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