Portaria MEC nº 926, de 01 de dezembro de 2022, designa membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.
DOU nº 226, de 02 de dezembro de 2022, seção 2, página 34.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria MEC nº 856, de 28 de abril de 2023.
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