Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 772 a 773.
Revoga: – Portaria SETEC nº 17, de 11 de maio de 2016.
Revogada por: – Portaria MEC nº 750, de 30 de julho de 2024.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 270, de 3 de maio de 2021;
– Portaria MEC nº 46, de 24 de janeiro de 2022.
