Portaria MEC nº 99, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.
DOU nº 36-A, edição extra de 21 de fevereiro de 2022, seção 1, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008;
– Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
